Atenção: esse resumo é de autoria da Ariel S. (integrante do projeto medicina) e não minha!
HISTÓRIA – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS NACIONAIS
Formação dos Estados Modernos dá-se pelas transformações ocorridas na BAIXA IDADE MÉDIA. Período que levou ao declínio dos particularismos feudais.
NOBREZA: Dificuldade de controlar as rebeliões camponesas, manter suas rendas e reafirmar o poder político. A nobreza permaneceu ao lado do poder vigente, dando suporte político que permitia o monarca realizar a gestão do governo.
ESTADO MODERNO: Novo arranjo político, que garantiu a manutenção da estrutura social aristocrática e estamental forjada ao longo da ameaça ao poder nobre.
Nobreza se viu obrigada a abrir mão de seu poder militar, transferindo-o para o Estado, pois somente assim, o Estado poderia garantir a submissão das classes que se levantavam contra o poder dos nobres.
BURGUESIA: Queria fim aos particularismos regionais que dificultavam as transações comerciais; necessidade de por fim aos impostos para expandir o comércio de mercadorias. A centralização iria impor a taxação sobre os produtos estrangeiros, visando à proteção dos mercados nacionais.
CENTRALIZAÇÃO: Garantiria a unidade em todos os aspectos. Além disso, era de interesse da nobreza e da burguesia.
ESTADOS MODERNOS: Centralização do poder nas mãos dos monarcas, redução dos poderes locais, formação de uma burocracia estatal (corpo de funcionários que compunha as engrenagens do Estado), fim das barreiras tarifárias entre os feudos e o estabelecimento de um sistema tributário nacional. Os exércitos nacionais garantiam ordem e soberania. A justiça passou a ser atribuição dos Estados, promovendo a regulamentação das transações comerciais e a pacificação dos conflitos sociais. A centralização se complementaria com a imposição de uma língua nacional e com o estabelecimento de uma religião oficial.
PORTUGUAL (CENTRALIZAÇÃO PRECOCE – MOVIMENTO DE RECONQUISTA): O francês Henrique de Borgonha que havia lutado contra os mouros, foi doado o condado portucalense, que, passou a ser governado pela dinastia Borgonha (composta de vassalos). Os Borgonha promoveram a autonomia da região, garantindo a centralização por meio de: Concessão de cartas de franquia (libertavam cidades do domínio feudal). Expansão dos domínios territoriais. Lei das Sesmarias (perda da posse pelos nobres, caso não produzissem nas terras). Libertação dos servos, os transformando em trabalhadores assalariados. Criação de rotas marítimas que permitissem o comércio entre o norte europeu e as cidades italianas, passando por Portugal; colaborando para o desenvolvimento das cidades do litoral, fortalecendo a classe mercantil portuguesa.
Ascensão ao trono de D. JOÃO I, apoiado financeiramente pela arraia-miúda (população urbana) e pela pequena nobreza. D. JOÃO I liderou um exército que derrotou as forças inimigas. D. João de Avis completou a centralização do Estado português.
ESPANHA: À medida que os territórios ocupados pelos mouros eram conquistados, surgiam reinos: a união finalizou-se com os Reis Católicos, Fernando de Aragão e Isabel de Castela. UNIFICAÇÃO RELIGIOSA: A inquisição foi responsável por garantir a unificação religiosa mediante a perseguição aos judeus e aos mouros, reforçando a unidade interna. Os inquisidores perseguiam e puniam os judeus e muçulmanos conversos, acusados de ainda praticarem suas antigas religiões. < PERMITIU O ENRIQUECIMENTO DA COROA: Confiscava os bens dos “hereges”.
UNIFICAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA: Propagação do castelhano; fortalecimento do Rei Castela: criou um corpo de funcionários responsável pela centralização e fiscalização.
VIÉS DA DIVERSIDADE: A unificação da Espanha não garantiu a unidade irrestrita, visto que havia diferenças culturais e políticas entre os diversos reinos que o constituíam; levando à descentralização administrativa.
INGLATERRA: No século XI, os normandos (originários do norte da França) conquistaram a Inglaterra. Liderados por Guilherme, O Conquistador, os vikings derrotaram os anglo-saxões (origem germânica). No século XII, há a ascensão da dinastia de Plantageneta: reforço do poder central, com o estabelecimento de uma justiça real e da Common Law (conjunto de leis aplicadas em todo o território). Rei João Sem Terra envolveu-se em conflitos com a França e com o papa, provocando insatisfação da sociedade inglesa. Parte da nobreza e do clero, promoveram uma assembléia, obrigando o rei a assinar a CARTA MAGNA: Ficavam vedadas ao rei a alteração de leis ou a criação de impostos sem prévia aprovação de um conselho composto da nobreza e do clero. O Grande Conselho daria origem ao Parlamento. No século XIV, Inglaterra e França iniciam a Guerra dos Cem anos.
Entre as causas da guerra, estão a pirataria no Canal da Mancha, disputas territoriais, rivalidades comerciais, reivindicações dinásticas envolvendo à reinante na Inglaterra e na França. A longevidade da guerra prejudicou as particularidades da nobreza e reforçou a centralização dos dois reinos, promovendo a consolidação da consciência nacional em ambos. Com o fim da guerra e da dinastia dos Plantagenetas, havia uma crise econômica e o declínio da nobreza inglesa. Inglaterra entrava em um novo conflito: Guerra das Duas rosas, disputa interna pelo controle do trono inglês, em que se enfrentavam a dinastia York e a Lancaster. Aproveitando-se das disputas internas, Henrique Tudor assumiu o trono. Ao longo da dinastia Tudor, completou-se a centralização monárquica na Inglaterra.
FRANÇA: O reino dos Capetíngios possuía posição estratégica com importantes vias comerciais. Colaborando para o enriquecimento por meio da cobrança de impostos. CENTRALIZAÇÃO: Arrecadação de impostos, formação de uma burocracia e de um exército. REINADOS DE FELIPE AUGUSTO: Promoveu uma rápida centralização por meio de um poderoso exército para enfrentar os ingleses, cobrança de impostos por fiscais nomeados pelos reis, centralização da justiça. Felipe, O Belo, anexou territórios, recuperou parte de regiões de possessão inglesa, intensificou a racionalização da administração, criando um tribunal de contas e decretando novos impostos. O rei também diminuiu o poder da nobreza e chocou-se com o poder da Igreja. Choque este que se agravou quando o rei ameaçou cobrar impostos sobre os bens eclesiásticos e impediu a saída de recursos destinados à Santa Sé. CONVOCAÇÃO DOS ESTADOS GERAIS: Nobreza, clero e burguesia manifestaram apoio ao poder real. CATIVEIRO DE AVIGNON: A cristandade viveu o Cisma Ocidental, ou seja, a existência de dois papas, o romano e o francês, uma vez que, o rei Felipe comprometeu em dissolvei a Ordem dos Templários, formada por nobres. A Guerra dos Cem anos interrompeu temporariamente o processo de centralização, já que, o poder da monarquia enfraqueceu-se. Após a guerra, o Estado francês estava materialmente desgastado, mas o enfraquecimento da nobreza e o fortalecimento do Exército permitiram o reforço do poder monárquico.
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